Apelação Cível 5020221-76.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:10

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 11:42

Recebimento

29/08/2024, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 01:22

Outras Decisões

28/05/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:45

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:49

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:06

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:02

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:10

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 11:42

Recebimento

29/08/2024, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 01:22

Outras Decisões

28/05/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:45

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:49

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:06

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:02

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 03:56

Recurso Extraordinário

10/04/2024, 03:52

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:29

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:31

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:12

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 14:12

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/02/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 17:44

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:06

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:57

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:39

Confirmada

16/11/2023, 17:39

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:31

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 15:49

Sentença confirmada em parte

13/11/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 17:26

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 19:05

Expedida/certificada

13/11/2020, 19:07

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 07:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

22/08/2019, 18:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 18:48

Recebimento

22/08/2019, 18:46

Documentos

Nenhum documento disponível