Procedimento Comum Cível 5010509-23.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO METODISTA CENTENARIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/07/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50105092320194047102

27/05/2022, 02:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:26

11/07/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50105092320194047102

27/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO METODISTA CENTENARIO (AUTOR) PROCURADOR: FELIPE MENEGOTTO PROCURADOR: LETICIA ESTER ALVES FLORIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010509-23.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 2836) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

11/12/2020, 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

26/10/2020, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/09/2020, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002690420204040000/TRF

04/09/2020, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002690420204040000/TRF

17/08/2020, 14:25

Julgado procedente o pedido

17/08/2020, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 11:42

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2020, 19:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

03/06/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2020, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/03/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/01/2020, 16:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002690420204040000/TRF

10/01/2020, 15:04

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50002690420204040000/TRF

08/01/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/12/2019, 11:28

Concedida a tutela provisória

11/12/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/12/2019, 11:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 11:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/12/2019

09/12/2019, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 12:24

SENTENÇA

•17/08/2020, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 11:49

OUTROS

•03/12/2019, 12:24

OUTROS

•03/12/2019, 12:24

OUTROS

•03/12/2019, 12:24