Apelação / Remessa Necessária 5014104-42.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 28.053,26

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS COSTA

OAB/SP 251830·CPF·Representa: Réu

CAMILA BELEBECHA

OAB/PR 067510·CPF·Representa: Réu

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/PR 030915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

23/08/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1883

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

23/08/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:21

20/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1883

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

24/05/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2842

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/06/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/06/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/06/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 15:07

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:59

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42