Apelação Cível 5014231-11.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.315,72

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EZEQUIEL KOECHE

CPF

Reu

HELSTON SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO REICHELT

CPF·Representa: Autor

DIOGO BIANCHI FAZOLO

OAB/PR 047084·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MARIA BIANCHI DE MIRANDA

OAB/PR 073719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 14:35

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 22:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/08/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/07/2022, 09:16

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 22:02

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:30

11/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 14:35

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 22:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/08/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/07/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/06/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/06/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2166

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

18/05/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/05/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2856

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 14:07

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42