Apelação / Remessa Necessária 5016631-04.2018.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5016631-04.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

24/05/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Período da sessão: 07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAIKON JHONATA EUGENIO (OAB PR077344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016631-04.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 2894) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/04/2022 16:00 Sequencial: 2894

28/03/2022, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2894

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