Apelação Cível 5003369-42.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/12/2022

21/12/2022, 10:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO <br>R$443.727,06 em 16/12/2022 (ID 120500000012212157)

20/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/12/2022

18/12/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

22/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:09

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/12/2022

21/12/2022, 10:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO <br>R$443.727,06 em 16/12/2022 (ID 120500000012212157)

20/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/12/2022

18/12/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

22/08/2022, 19:05

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 14:09

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2397

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/05/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/04/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2897

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

16/06/2021, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/03/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/03/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/03/2019, 18:58

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 16:13

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42