Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003845-80.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 208.501,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

21/05/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/05/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/05/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/05/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 23:02

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 16:06

Juntada de Petição

30/04/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/04/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:14

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

21/05/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/05/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/05/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2024, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 13:14

10/05/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 23:02

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 16:06

Juntada de Petição

30/04/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/04/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5022420-11.2024.4.04.9445/TRF (MACEDO & WINTER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5022414-04.2024.4.04.9445/TRF (DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5022417-56.2024.4.04.9445/TRF (MACEDO & WINTER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/03/2024, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720005190 processada no TRF4 com o no. 50224201120244049445/TRF (MACEDO & WINTER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720005190 processada no TRF4 com o no. 50224140420244049445/TRF (DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA)

01/03/2024, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720005190 processada no TRF4 com o no. 50224175620244049445/TRF (MACEDO & WINTER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 10:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720005190

26/02/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720005190

08/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/11/2023, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/09/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/09/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/07/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

15/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/05/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 71

23/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/04/2023

14/04/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/04/2023

14/04/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/04/2023

14/04/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/04/2023

14/04/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/04/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/04/2023, 07:58

Decisão interlocutória

11/04/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/03/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50038458020184047208

31/01/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB ES016786) ADVOGADO: STHEPHAN SHIN CHI (OAB SP356852) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003845-80.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 2398) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB ES016786) ADVOGADO: STHEPHAN SHIN CHI (OAB SP356852) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003845-80.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 2895) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:11

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

28/05/2019, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2019, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/04/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2019, 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/03/2019, 17:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/03/2019

14/03/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/03/2019, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/03/2019 até 15/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 216, de 25 de fevereiro de 2019, da Direção do Foro da SJSC.

28/02/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/02/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

04/02/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2019, 18:01

Autos com Juiz para Sentença

15/01/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

14/01/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/11/2018, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/11/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/11/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2018, 18:14

Juntada de Petição

26/10/2018, 15:55

Juntada de Petição

27/09/2018, 16:24

Autos com Juiz para Sentença

30/08/2018, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/08/2018, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2018, 17:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/05/2018, 16:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº 638, de 7 de maio de 2018 - Inspeção Ordinária de 2018

15/05/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

12/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/05/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/04/2018, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2018, 12:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/04/2018

21/04/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2018, 14:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/04/2018, 23:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2018, 13:15

Juntada de Petição

16/04/2018, 18:55

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 17:27

SENTENÇA

•04/02/2019, 18:01

SENTENÇA

•13/11/2018, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2018, 23:34