Cumprimento de sentença 5003890-77.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 278.981,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARZARI ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOE PEREIRA TELLES

CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2022, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 15:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2022

24/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 13:01

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado

05/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:11

05/09/2022, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 15:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2022

24/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2022, 16:30

Expedição de ofício

15/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARZARI ALIMENTOS LTDA <br>R$37.845,82 em 04/08/2022 (ID 050000013162208031)

05/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:11

Decisão interlocutória

04/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 23:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2022, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/06/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50038907720194047102

12/05/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARZARI ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003890-77.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 2916) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

09/12/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2019, 18:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/10/2019

09/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/09/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 15:12

Sentença sem Resolução de Mérito

11/09/2019, 15:12

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/08/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2019, 17:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/06/2019, 11:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 14:00

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 18:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:23

SENTENÇA

•11/09/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 11:21

OUTROS

•27/05/2019, 18:39