Apelação Cível 5004548-35.2018.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 432.632,47

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLECI TERESINHA NUNES ATHAYDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ELIANE DOS SANTOS PACHECO

OAB/RS 067112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

13/06/2022, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2915

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 10:49

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42