Recurso Especial 5022665-92.2018.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5022665-92.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2024, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte SAFESYSTEM INFORMATICA S/A nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 575 (petição n. 00739027/2024), para excluir o nome do advogado substabelecente, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR (OAB/DF n. 28361), passando a constar o nome da advogada SABRINA MARCOLLI RUI (OAB/PR n. 29608).

29/08/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 23/08/2024

28/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 739027/2024

28/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 739027/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024

28/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692689/2024

16/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 692689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 459061/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

15/08/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459061 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2032612 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:30

Embargos de Declaração de SAFESYSTEM INFORMATICA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00459061/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2032612/PR

13/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com embargos de declaração (EM PAUTA)

05/08/2024, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 459061/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

02/08/2024, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

05/07/2024, 15:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 20:30