Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024129-54.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 133.221,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DIAGNOSE - LABORATORIO DE ANATOMIAPATOLOGICA E CITOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RASTELLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA

OAB/PR 052146·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI

OAB/PR 052464·CPF·Representa: Autor

THAIS LARA RASTELLI LEGUIZAMON

OAB/PR 045901·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROCHA

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA

OAB/PR 052146·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI

OAB/PR 052464·CPF·Representa: Autor

THAIS LARA RASTELLI LEGUIZAMON

OAB/PR 045901·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROCHA

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado

10/06/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/06/2024, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/03/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:18

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado

10/06/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/06/2024, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2024, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:17

06/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/04/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/03/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/03/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

26/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/02/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5012515-90.2023.4.04.9388/TRF (DIAGNOSE - LABORATORIO DE ANATOMIAPATOLOGICA E CITOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP)

22/02/2024, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/08/2023, 14:20

Despacho

14/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/05/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/05/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/05/2023, 19:14

Determinada a intimação

17/05/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037356-75.2023.4.04.9445/TRF (LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI)

28/04/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2023, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009731 processada no TRF4 com o no. 50373567520234049445/TRF (LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI)

31/03/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009731 processada no TRF4 com o no. 50125159020234049388/TRF (DIAGNOSE - LABORATORIO DE ANATOMIAPATOLOGICA E CITOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP)

31/03/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700009731

09/03/2023, 13:24

Juntada de Petição

08/03/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/03/2023, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700009731

02/03/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/02/2023, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:19

Despacho

09/11/2022, 10:52

Alterado o assunto processual

08/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2022, 13:01

Determinada a intimação

05/07/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/05/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50241295420184047000

03/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIAGNOSE - LABORATORIO DE ANATOMIAPATOLOGICA E CITOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI (OAB PR052464) ADVOGADO: THAIS LARA RASTELLI LEGUIZAMON (OAB PR045901) ADVOGADO: RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB PR052146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024129-54.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 2929) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

29/08/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2019, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2019, 21:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

11/06/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2019, 18:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/05/2019, 18:04

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/01/2019, 09:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/01/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2018, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/11/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2018, 23:50

Juntada de Petição

21/08/2018, 10:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/08/2018, 13:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2018, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 15:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 666,10 em 14/06/2018

19/06/2018, 08:45

Juntada de Petição

11/06/2018, 16:08

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 17:06

CÁLCULOS

•04/05/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 14:50

SENTENÇA

•02/05/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 13:06

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•14/04/2024, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 17:06

CÁLCULOS

•04/05/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 14:50

SENTENÇA

•02/05/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 13:06

DECISÃO STJ/STF

•11/06/2018, 15:44

DECISÃO STJ/STF

•11/06/2018, 15:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2018, 15:44