Agravo em Recurso Especial 5059673-06.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA - COHAPAR

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146632/2023

03/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 146632/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:56

Conheço do agravo de COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022, 09:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2022, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 19:30

-

•21/11/2022, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•21/11/2022, 16:04

-

•21/11/2022, 16:04

-

•21/11/2022, 16:04

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03

-

•21/11/2022, 16:03