Apelação Cível 5001598-46.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Criciuma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:23

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:23

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 17:48

Sentença confirmada

12/12/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:01

Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2024, 09:42

Mero expediente

08/10/2024, 09:42

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 20:48

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 06:23

Documento (Edital)

02/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(48)

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:23

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 17:48

Sentença confirmada

12/12/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:01

Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2024, 09:42

Mero expediente

08/10/2024, 09:42

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 20:48

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 06:23

Documento (Edital)

02/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/12/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 02:00

Ato ordinatório

23/10/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 16:53

Documento (Carta)

19/09/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/08/2023, 06:08

Mero expediente

03/08/2023, 18:10

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 08:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Por decisão judicial

23/11/2022, 10:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022, 10:15

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:17

Reativação

03/10/2022, 16:42

Trânsito em julgado

01/03/2016, 15:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 15:31

Confirmada

01/03/2016, 15:31

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 14:24

Expedida/certificada

26/02/2016, 16:03

Expedida/certificada

26/02/2016, 16:02

Remessa

26/02/2016, 15:51

Sentença desconstituída

25/02/2016, 09:32

Expedida/certificada

05/02/2016, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/02/2016, 15:18

Distribuição (sorteio)

15/01/2016, 15:51