Apelação / Remessa Necessária 5001873-65.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 218857·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

22/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

22/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2022, 14:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:55

25/10/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/10/2022, 14:55

Negado seguimento a Recurso Especial

11/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/09/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/09/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/07/2022, 11:34

Juntada de Petição

12/07/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

12/07/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/06/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2305

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

06/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

04/05/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/04/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Juntada de Petição

01/04/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2943

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/10/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/10/2019, 13:13

Distribuído por prevenção - Número: 50238776520194040000

01/10/2019, 11:14

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42