Execução Fiscal 5002800-03.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.785,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/02/2023, 01:01

Despacho

12/01/2023, 10:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/12/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2022, 12:36

Expedição de ofício

05/12/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022, 21:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/12/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 15:58

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/02/2023, 01:01

Despacho

12/01/2023, 10:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

INFORMAÇÃO

•12/01/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 12:52

21/12/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2022, 12:36

Expedição de ofício

05/12/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022, 21:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/12/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/11/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50028000320214047122

22/09/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: AGI-SUL DISTRIBUIDORA DE DETERGENTES E COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR (OAB RS064520) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002800-03.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 1564) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: AGI-SUL DISTRIBUIDORA DE DETERGENTES E COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR (OAB RS064520) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002800-03.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 2990) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

22/03/2022, 09:58

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,19 em 17/3/2022 Número de referência: 908334

22/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/03/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:29

Juntada de Petição

17/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/03/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65

17/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/03/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/03/2022, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:28

Despacho

14/03/2022, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/03/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:29

Juntada de Petição

07/03/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/02/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50871031620214047100/RS

23/02/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 18:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5087103-16.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

17/12/2021, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50871031620214047100/RS

17/12/2021, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50871031620214047100

14/12/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2021, 15:26

Decisão interlocutória

30/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 11:13

Juntada de Petição

11/11/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/11/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

24/09/2021, 21:02

Juntado(a)

09/09/2021, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AGI-SUL DISTRIBUIDORA DE DETERGENTES E COSMETICOS LTDA <br>R$2.785,00 em 16/07/2021

20/07/2021, 08:49

Juntado(a)

13/07/2021, 13:11

Juntado(a)

16/06/2021, 13:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGI-SUL DISTRIBUIDORA DE DETERGENTES E COSMETICOS LTDA)

11/06/2021, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

11/06/2021, 15:02

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

08/06/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

01/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 10:37

Determinada a citação

17/05/2021, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 23:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA16S)

11/05/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 15:39

Decisão interlocutória

06/05/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 13:25

Distribuído por dependência - Número: 50122109120164047112/RS

03/05/2021, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 17:41

SENTENÇA

•14/03/2022, 09:29

CERTIDÃO

•14/03/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/12/2021, 13:21

SENTENÇA

•17/12/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 15:49

Todos os documentos(17)

INFORMAÇÃO

•12/01/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 17:41

SENTENÇA

•14/03/2022, 09:29

CERTIDÃO

•14/03/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/12/2021, 13:21

SENTENÇA

•17/12/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 15:39