Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022, 11:10
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:43
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005491-15.2019.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 28
26/09/2022, 15:35
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50025947720204047104
06/09/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002594-77.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 2991) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4
09/04/2021, 19:22
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2022, 15:43
SENTENÇA
•04/12/2020, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022, 11:10
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:43
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005491-15.2019.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 28
26/09/2022, 15:35
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50025947720204047104
06/09/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002594-77.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 2991) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4
09/04/2021, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2021, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2021, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2021, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2020, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2020, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2020, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2020, 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2020, 17:34
Conclusos para julgamento
09/10/2020, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/10/2020, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2020, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2020, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/10/2020, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2020, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2020, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2020, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2020, 19:55
Julgado improcedente o pedido
18/09/2020, 19:55
Conclusos para julgamento
14/07/2020, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2020, 13:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 02:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020, 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2020, 21:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2020, 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/04/2020, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005491-15.2019.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
02/04/2020, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020, 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020, 16:06
Decisão interlocutória
02/04/2020, 16:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020, 17:09
Distribuído por dependência - Número: 50054911520194047104