Embargos à Execução Fiscal 5008622-39.2021.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5008622-39.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009322-17.2019.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

27/01/2023, 18:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50086223920214047100

12/12/2022, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129930620214040000/TRF

25/08/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO EDNEI FAGUNDES (OAB RS071304) ADVOGADO: EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008622-39.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1908) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129930620214040000/TRF

16/05/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO EDNEI FAGUNDES (OAB RS071304) ADVOGADO: EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008622-39.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 2994) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

01/09/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/08/2021, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129930620214040000/TRF

24/08/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2021, 13:45

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 11:56

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