Execução Fiscal 5004614-32.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.062,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

26/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 20:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50046143220204047204

28/07/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DENILSON MELO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDREA RODRIGUES (OAB SC016571) ADVOGADO: WAGNER WILLIAMS ZOPPELLARO JUNIOR (OAB SC059175) ADVOGADO: Ricardo de Souza Siqueira (OAB SC031806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004614-32.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1901) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DENILSON MELO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDREA RODRIGUES (OAB SC016571) ADVOGADO: WAGNER WILLIAMS ZOPPELLARO JUNIOR (OAB SC059175) ADVOGADO: Ricardo de Souza Siqueira (OAB SC031806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004614-32.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2999) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

08/11/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/09/2021, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

26/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 20:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50046143220204047204

28/07/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DENILSON MELO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDREA RODRIGUES (OAB SC016571) ADVOGADO: WAGNER WILLIAMS ZOPPELLARO JUNIOR (OAB SC059175) ADVOGADO: Ricardo de Souza Siqueira (OAB SC031806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004614-32.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1901) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DENILSON MELO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDREA RODRIGUES (OAB SC016571) ADVOGADO: WAGNER WILLIAMS ZOPPELLARO JUNIOR (OAB SC059175) ADVOGADO: Ricardo de Souza Siqueira (OAB SC031806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004614-32.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2999) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

08/11/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2021 16:49:44)

06/08/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/07/2021, 06:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/06/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:58

Juntada de Petição

10/06/2021, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2021, 23:59

Despacho

07/04/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 17:37

Despacho

29/03/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2021, 16:40

Decisão interlocutória

22/03/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/03/2021, 09:56

Juntada de Petição - DENILSON MELO DE SOUZA (SC016571 - ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA / SC031806 - Ricardo de Souza Siqueira / SC059175 - WAGNER WILLIAMS ZOPPELLARO JUNIOR)

15/02/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 10:33

Juntada de Petição

27/01/2021, 08:27

Juntada de certidão

17/12/2020, 15:56

Despacho

15/10/2020, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 14:04

Decisão interlocutória

20/08/2020, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2020, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2020, 22:49

Juntado(a)

18/08/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 17:25

Decisão interlocutória

13/08/2020, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/08/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/08/2020, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/06/2020, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/06/2020, 19:17

Determinada a citação

02/06/2020, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 13:41

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI02S para SCJOI05S)

28/05/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 08:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2022, 20:10

SENTENÇA

•16/09/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 13:21

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