Apelação Cível 5004209-59.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.511,76

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MACK TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

27/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

27/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:42

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Período da sessão: 07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/04/2022 16:00 Sequencial: 2996

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:22

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2996

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio