Apelação Cível 5002764-51.2017.4.04.7008 - TRF4

Apelação Cível 5002764-51.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

17/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

17/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Período da sessão: 07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PROCURADOR: LUIS FELIPE CUNHA PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002764-51.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 3017) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/04/2022 16:00 Sequencial: 3017

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 15:57

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3017

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio