Apelação Cível 5008691-43.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 91.380,48

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS KOWALSKY LTDA.

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

24/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Período da sessão: 07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/04/2022 16:00 Sequencial: 3013

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50171787020164047208

20/05/2019, 15:08

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:59

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3013

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50171787020164047208

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