Apelação Cível 5000583-52.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO CARLOS ALVES

CPF 563.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197•Representa: PASSIVO

TATIANA SUELI DA CUNHA

OAB/SC 023766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

20/10/2023, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/10/2023, 17:30

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/10/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/10/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/10/2023, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/10/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

11/10/2023, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

11/10/2023, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Período da sessão: <b>03/10/2023 00:00 a 10/10/2023 16:00</b>

22/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 624

21/09/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2023, 11:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina APELADO: ANTONIO CARLOS ALVES ADVOGADO: Alexandre Romao Severino APELADO: ANTONIO CARLOS ALVES ADVOGADO: Tatiana Sueli Da Cunha ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000583-52.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03027986420188240007/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 22:20

OUTROS

•29/10/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:38

DECISÃO

•19/11/2019, 21:30

OFÍCIO

•19/07/2019, 18:59

OUTROS

•24/04/2019, 17:43

DECISÃO

•20/12/2018, 15:23

DECISÃO

•20/12/2018, 15:23

DECISÃO

•20/12/2018, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 18:36

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