Cumprimento de sentença 5004815-74.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOVEIS WALZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

IVANDRO ROBERTO POLIDORO

OAB/RS 035155·CPF·Representa: Réu

JEAN RENE SCALABRIN

OAB/RS 035188·CPF·Representa: Réu

JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2022, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 14:18

Despacho

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:44

Despacho

13/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/06/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição

04/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2022, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 14:18

Despacho

17/08/2022, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:36

PETIÇÃO

•16/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:44

Despacho

13/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/06/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50048157420184047113

18/05/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOVEIS WALZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JEAN RENE SCALABRIN (OAB RS035188) ADVOGADO: IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004815-74.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 3046) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

19/08/2019, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/07/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 15:55

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

30/05/2019, 18:46

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2019, 16:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/05/2019 14:32:38)

27/05/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

22/01/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/01/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2019, 14:38

Juntada de certidão

21/01/2019, 14:38

Juntada - Íntegra do processo

17/10/2018, 12:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

03/10/2018, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:02

SENTENÇA

•30/05/2019, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 17:20

SENTENÇA

•17/10/2018, 12:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2018, 12:01

SENTENÇA

•17/10/2018, 12:01