Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015100-14.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 93.693,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LUIS DANIEL ALENCAR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS DANIEL ALENCAR

OAB/PR 031272·CPF·Representa: Autor

LUCIANE BAGGIO LOSSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 20:27

Juntado(a)

10/05/2023, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:38

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 20:27

Juntado(a)

10/05/2023, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 12:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5098551-95.2022.4.04.9445/TRF (LUIS DANIEL ALENCAR)

26/09/2022, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032937 processada no TRF4 com o no. 50985519520224049445/TRF (LUIS DANIEL ALENCAR)

04/08/2022, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700032937

03/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2022, 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700032937

22/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FONTANA SERVICOS S/C LTDA - EXCLUÍDA

29/06/2022, 14:20

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/06/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

05/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 10:51

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032721-92.2015.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 27

26/05/2022, 10:50

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50151001420174047000

24/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FONTANA SERVICOS S/C LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS DANIEL ALENCAR (OAB PR031272) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015100-14.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 3075) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

01/04/2019, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2019, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/01/2019, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/12/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/12/2018, 16:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

01/12/2018, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2018, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2018, 09:46

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2018, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2018, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/04/2018, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 17:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/10/2017, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/10/2017, 12:26

Despacho/Decisão - de Expediente

11/10/2017, 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2017, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/07/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2017, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2017, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

10/05/2017, 01:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/05/2017 até 10/05/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017 [Direção do Foro SJPR]

04/05/2017, 16:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2017, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2017, 11:46

Lavrada Certidão

18/04/2017, 11:46

Despacho/Decisão - de Expediente

17/04/2017, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2017, 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50327219220154047000

07/04/2017, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 10:52

SENTENÇA

•01/12/2018, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2017, 17:11