Cumprimento de sentença 5000852-45.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.736,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA/PR

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009378-35.2018.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 49, 52

11/06/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2024, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:30

Juntado(a)

11/04/2024, 09:23

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009378-35.2018.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 49, 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 18:38

11/06/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2024, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:30

Juntado(a)

11/04/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 18:38

Despacho

21/09/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 19:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/06/2023, 14:57

Baixa Definitiva

19/06/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2023, 08:51

Juntado(a)

09/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 15:22

Determinada a intimação

06/02/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2022, 09:24

Determinada a intimação

05/07/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 21:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO03 Número: 50008524520194047009

09/06/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (EMBARGANTE) PROCURADOR: DANIELA MARIA JURCA PROCURADOR: EDUARDO PESSI PADOIN APELADO: MUNICÍPIO DE JAGUARIAIVA/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: TANIA MARISTELA MUNHOZ PROCURADOR: LUCAS MADUREIRA FERREIRA PROCURADOR: MATHEUS RISSATTO RIVOIRO PROCURADOR: RENATA POMPEO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000852-45.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 3070) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

27/06/2019, 18:23

Juntada de Petição

06/06/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2019, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:04

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPGO01S para PRPGO03S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/04/2019, 10:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/04/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2019, 11:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009378-35.2018.4.04.7009/PR

13/03/2019, 15:44

Autos com Juiz para Sentença

10/03/2019, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/03/2019, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/02/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/02/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2019, 18:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/02/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2019, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2019, 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50093783520184047009

31/01/2019, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 21:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 10:57

SENTENÇA

•02/04/2019, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 18:12

DECISÃO STJ/STF

•31/01/2019, 18:31