Apelação Cível 5004195-53.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AZZA EIRELI (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

11/05/2022, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

11/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3105

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Remessa Interna - ST2 -> GAB22

23/05/2019, 18:30

Juntada de certidão

23/05/2019, 18:30

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

11/05/2022, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

11/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43

26/04/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3105

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Remessa Interna - ST2 -> GAB22

23/05/2019, 18:30

Juntada de certidão

23/05/2019, 18:30

Remessa Interna - GAB22 -> ST2

23/05/2019, 17:58

Recebimento - SCFLP09 -> TRF4

16/05/2019, 17:01

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

16/05/2019, 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

10/04/2019, 17:58

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2019, 17:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

10/04/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 17:49