Cumprimento de sentença 5032261-24.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.569,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SC

CNPJ

Autor

MARCONDES CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA

CNPJ

Reu

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Autor

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Autor

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA

OAB/SC 057437·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Autor

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Autor

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA

OAB/SC 057437·CPF·Representa: Réu

EVELINE NUNES HACKBART VALADAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 194 e 196

23/04/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

21/04/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 194, 195 e 196

14/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86432736-5

05/04/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:44

Juntado(a)

04/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024, 09:49

Despacho

25/03/2024, 18:04

Juntado(a)

25/03/2024, 15:50

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 194 e 196

23/04/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

21/04/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 194, 195 e 196

14/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86432736-5

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 11:43

05/04/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:44

Juntado(a)

04/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024, 09:49

Despacho

25/03/2024, 18:04

Juntado(a)

25/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/03/2024, 09:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARCONDES CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA <br>R$216,95 em 18/03/2024 (ID 050000000192403167) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86432736-5

19/03/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

29/01/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

08/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023, 18:45

Juntada de Petição

06/12/2023, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIO MARCONDES NASCIMENTO <br>R$1.024,22 em 04/12/2023 (ID 050000002982312046)

05/12/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:53

Juntada de Petição

10/11/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/10/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/09/2023, 16:18

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

01/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/06/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:19

Juntado(a)

04/05/2023, 15:19

Despacho

12/04/2023, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2023, 17:16

Juntado(a)

20/02/2023, 17:15

Juntado(a)

16/02/2023, 11:54

Juntado(a)

14/02/2023, 18:21

Despacho

14/02/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 07:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/10/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

03/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:53

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/08/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

18/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50322612420144047200

06/06/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA PROCURADOR: GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR: GABRIELA FRITZEN APELADO: MARCONDES CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA (OAB SC057437) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) APELADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032261-24.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 3101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/03/2021, 18:54

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

09/09/2019, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

07/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

16/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,30 em 05/08/2019

08/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2019, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/08/2019, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

26/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109 e 110

04/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

24/06/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2019, 19:00

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2019, 16:21

Juntada de Petição

04/06/2019, 10:24

Juntada de Petição

04/06/2019, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/06/2019, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria 549 de 13/05/2019.

14/05/2019, 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95 - SCFLP09-2019/2227970<br/>(MARIO MARCONDES NASCIMENTO)<br/>OBS: Negativa de Bens

01/04/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 11:04

Juntada de Petição

08/03/2019, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 - SCFLP09-2019/02227970

21/02/2019, 15:46

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02227970<br/>(MARIO MARCONDES NASCIMENTO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

05/02/2019, 14:01

Expedição de mandado

04/02/2019, 17:57

Juntada de certidão

13/12/2018, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/11/2018, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

07/10/2018, 23:59

Juntada de certidão

27/09/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2018, 15:53

Juntada de certidão

11/09/2018, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/07/2018, 16:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

27/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2018, 06:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MARIO MARCONDES NASCIMENTO<br/>Carta postada em 22/05/2018<br/>Carta entregue em 23/05/2018

28/05/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARIO MARCONDES NASCIMENTO: 1 carta

18/05/2018, 11:01

Expedido Carta pelo Correio

17/05/2018, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/05/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

16/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2018, 08:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARIO MARCONDES NASCIMENTO<br/>Carta postada em 22/03/2018<br/>Carta entregue em 26/03/2018

02/04/2018, 19:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARIO MARCONDES NASCIMENTO: 1 carta

20/03/2018, 11:03

Expedido Carta pelo Correio

19/03/2018, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/03/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

26/01/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2018, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/01/2018, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2017, 13:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 10:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

27/10/2017, 23:59

Lavrada Certidão

17/10/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2017, 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2017, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2017, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/07/2017, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

19/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2017, 13:56

Lavrada Certidão

09/06/2017, 13:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/05/2017, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2017, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/04/2017, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

11/04/2017, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2017, 14:35

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2017, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2017, 15:02

Lavrada Certidão

29/03/2017, 17:09

Lavrada Certidão

29/03/2017, 17:00

Lavrada Certidão

22/02/2017, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/02/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

09/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 17:35

Lavrada Certidão

29/11/2016, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

28/07/2016, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2016, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2016, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/03/2016, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

21/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2016, 14:16

Lavrada Certidão

10/02/2016, 14:10

Lavrada Certidão

18/01/2016, 15:29

Lavrada Certidão

14/12/2015, 14:15

Lavrada Certidão

06/11/2015, 12:11

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2015, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2015, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/10/2015, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2015, 14:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MARCONDES CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA<br/>Carta postada em 14/08/2015<br/>Carta entregue em 18/08/2015

21/08/2015, 22:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARCONDES CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA: 1 carta

12/08/2015, 11:14

Expedido Carta pelo Correio

10/08/2015, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2015, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2015, 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2015, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2015, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/06/2015, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2015, 09:47

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLP09-2015/1227307 OBS: Negativa de Endereço

16/05/2015, 19:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP09-2015/01227307

16/04/2015, 17:42

Expedido Mandado - SCFLP09-2015/01227307<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

13/04/2015, 17:21

Expedido Mandado

13/04/2015, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2015, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2015, 13:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARCONDES CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA<br/>Carta postada em 02/12/2014<br/>Carta entregue em 02/02/2015

02/02/2015, 22:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARCONDES CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA: 1 carta

01/12/2014, 11:07

Expedido Carta pelo Correio

28/11/2014, 16:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/11/2014, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2014, 18:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,84

07/11/2014, 04:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/10/2014, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 16:35

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•01/08/2022, 16:34

ANEXO

•01/08/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 16:44

SENTENÇA

•24/06/2019, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2017, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2016, 17:46

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 14:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 16:35

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•01/08/2022, 16:34

ANEXO

•01/08/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 16:44

SENTENÇA

•24/06/2019, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2017, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2016, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2015, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2015, 11:44

DESPACHO

•27/11/2014, 14:34