Recurso Especial 5023278-68.2020.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5023278-68.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 05/04/2024

10/04/2024, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 712470/2022 - AgInt

07/03/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:55

Prejudicado o recurso de TITON TURISMO LTDA - ME - Petição Nº 2022/00712470 - AgInt no REsp 2011100

06/03/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712470 - AgInt no REsp 2011100 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 17:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/10/2022, 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/10/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022, 18:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 712470/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 807.

21/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 712470/2022 -

24/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712470/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 17:30

•28/06/2022, 15:09

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