Execução Fiscal 5003948-91.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 561.634,91

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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SUPERMERCADO VOIGT LTDA

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Reu

THAIS REGINA DE OLIVEIRA BENATTI

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TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 16:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/05/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/05/2023, 10:04

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

31/03/2023, 19:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO VOIGT LTDA)

31/03/2023, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THAIS REGINA DE OLIVEIRA BENATTI)

31/03/2023, 19:55

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

28/03/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

10/02/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2023, 17:43

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 16:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 14:04

Reportar Problema

legal

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29/05/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/05/2023, 10:04

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

31/03/2023, 19:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO VOIGT LTDA)

31/03/2023, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THAIS REGINA DE OLIVEIRA BENATTI)

31/03/2023, 19:55

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

28/03/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

10/02/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2023, 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:50

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50181001320224047205

28/09/2022, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 21:51

Decisão interlocutória

21/09/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50039489120214047205

27/04/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO VOIGT LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003948-91.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 3111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

31/01/2022, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2021, 23:59

Despacho

26/11/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2021, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/08/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 16:15

Despacho

26/08/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 19:36

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 19:14

SENTENÇA

•26/08/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 20:03