Cumprimento de sentença 5000140-39.2021.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GENIR DUARTE BATISTA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIZA PEREIRA MELAO

OAB/SC 034407·CPF·Representa: Autor

KARLA ADELINA DA SILVA LASKE

OAB/SC 056175·CPF·Representa: Autor

SERGIO GOMES SIMOES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/03/2023

25/03/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 12:22

Despacho

09/03/2023, 12:22

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 18:03

Juntada de Petição

22/02/2023, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC <br>R$1.376,70 em 08/02/2023 (ID 050000014312301315)

09/02/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/02/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:32

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/03/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:30

25/03/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 12:22

Despacho

09/03/2023, 12:22

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 18:03

Juntada de Petição

22/02/2023, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC <br>R$1.376,70 em 08/02/2023 (ID 050000014312301315)

09/02/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/02/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:22

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/11/2022, 16:21

Decisão interlocutória

22/11/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCSFSUA02 Número: 50001403920214047218

13/06/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENIR DUARTE BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KARLA ADELINA DA SILVA LASKE (OAB SC056175) ADVOGADO: RAIZA PEREIRA MELAO (OAB SC034407) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000140-39.2021.4.04.7218/SC (Pauta: 3144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSFSUA02 -> TRF4

14/03/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50018754220134047201/SC

10/11/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/06/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2021, 15:43

Decisão interlocutória

15/06/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2021, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/04/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001875-42.2013.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

11/03/2021, 16:25

Decisão interlocutória

01/03/2021, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50018754220134047201/SC

18/02/2021, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 15:01

SENTENÇA

•10/11/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 20:25