Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007778-67.2014.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.616,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:18

Transitado em Julgado

05/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/02/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:18

Transitado em Julgado

05/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/02/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/02/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/09/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/09/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/09/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/09/2023, 09:55

Decisão interlocutória

14/09/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/09/2023, 17:06

Juntada de Petição

08/09/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

08/09/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/09/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5084761-10.2023.4.04.9445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

22/08/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5084760-25.2023.4.04.9445/TRF (MARCELO ROMANO DEHNHARDT)

22/08/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051758 processada no TRF4 com o no. 50847611020234049445/TRF (LISIANI CALVANO PEREIRA)

27/07/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051758 processada no TRF4 com o no. 50847602520234049445/TRF (MARCELO ROMANO DEHNHARDT)

27/07/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710051758

17/07/2023, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81, 79 e 80

17/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2023, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710051758

17/07/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/07/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/07/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/07/2023, 09:55

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:46

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/07/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2023, 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710051758

10/07/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/06/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59

26/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

16/06/2023, 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA - EXCLUÍDA

16/06/2023, 16:16

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/06/2023, 16:12

Decisão interlocutória

06/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004102-19.2011.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 37

24/05/2023, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50077786720144047122

17/05/2023, 17:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPOA19S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA (OAB RS045742) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007778-67.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 2375) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA (OAB RS045742) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007778-67.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 3154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

29/03/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/12/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/11/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/11/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 17:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/09/2018, 17:35

Autos com Juiz para Sentença

09/07/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/06/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2018, 21:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2018, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2017, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/06/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2017, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2017, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/03/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2017, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2017, 18:54

Juntada de Petição

22/03/2016, 16:09

Juntada de Petição

01/03/2016, 00:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2016, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/02/2016, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/02/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2016, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/02/2016, 12:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 02:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2016, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2016, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2015, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2015, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2015, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/01/2015, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2015, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2015, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2015, 10:57

Despacho/Decisão - de Expediente

20/01/2015, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2015, 10:43

Juntada de Petição

19/12/2014, 11:57

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50041021920114047122

19/12/2014, 11:52

DECISÃO/DESPACHO

•08/09/2023, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 14:40

SENTENÇA

•28/09/2018, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2017, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2016, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2015, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2015, 13:20