Procedimento Comum Cível 5018268-54.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL JUADI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:40

Juntada de certidão

10/06/2022, 16:30

Despacho

10/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 12:08

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/06/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:40

Juntada de certidão

10/06/2022, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 12:08

Despacho

10/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 12:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50182685420184047108

16/05/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL JUADI (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018268-54.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 3168) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

11/11/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/11/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2019, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2019, 13:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/08/2019, 13:22

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2019, 19:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2019, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 23:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/12/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/12/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2018, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/11/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2018, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/10/2018, 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/10/2018, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2018, 12:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5

08/09/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/08/2018

31/08/2018, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2018, 15:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

29/08/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2018, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 18:34

SENTENÇA

•21/08/2019, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 15:09