Apelação / Remessa Necessária 5003282-38.2017.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 67.706,46

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/06/2022, 20:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

12/06/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:06

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3171

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

12/06/2022, 20:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

12/06/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:06

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3171

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Julgamento - Retirado de Pauta

15/06/2020, 16:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/07/2020 16:00</b><br>Sequencial: 100

15/06/2020, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/04/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/03/2018, 16:59

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 16:51