Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079023 - AgInt no REsp 2073984 - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 18:20
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/01079023 - AgInt no REsp 2073984
29/11/2023, 18:20
Prejudicado o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ - Petição Nº 2023/00977725 - AgInt no REsp 2073984
29/11/2023, 18:20
Prejudicado o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ e FAZENDA NACIONAL
29/11/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977725 - AgInt no REsp 2073984 - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
29/11/2023, 14:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação para a FAZENDA NACIONAL.
29/11/2023, 13:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1079023/2023 -
03/11/2023, 05:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087528/2023
01/11/2023, 17:16
Protocolizada Petição 1087528/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023
01/11/2023, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
31/10/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1079023/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)
31/10/2023, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079023/2023
30/10/2023, 16:51
Protocolizada Petição 1079023/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023
30/10/2023, 16:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 977725/2023 -
29/09/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/09/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977725/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)
27/09/2023, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977725/2023
27/09/2023, 16:36
Protocolizada Petição 977725/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023
27/09/2023, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023
08/09/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023
06/09/2023, 14:40
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
06/09/2023, 14:40
Conheço do agravo de ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/09/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
31/05/2023, 08:23
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1999141 (2022/0121478-4)
31/05/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 07:32
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
25/05/2023, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD
24/05/2023, 15:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
24/05/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO