Apelação / Remessa Necessária 5059610-98.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 79.935,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VINHOS DO MUNDO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

22/05/2023, 15:48

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 18:25

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2022, 14:40

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

22/05/2023, 15:48

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 18:25

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:41

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:30

Recurso Especial não admitido

21/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3180

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2022, 18:17

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/07/2022, 17:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 17:29

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43