Embargos à Execução Fiscal 5003952-78.2014.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003952-78.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/06/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/06/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

02/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

30/05/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 02:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50039527820144047107/TRF

26/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003952-78.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 3177) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 16:08

Remessa Externa - RSCAX05 -> TRF4

23/01/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/01/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

03/12/2018, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2018, 13:43

SENTENÇA

•03/09/2018, 15:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50039527820144047107/TRF

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSCAX05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

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