Mandado de Segurança Cível 5034277-13.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5034277-13.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/12/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50342771320214047100

15/12/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: CORTEL CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034277-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 2249) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CORTEL CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034277-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 3179) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

16/03/2022, 09:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 14:58

SENTENÇA

•02/12/2021, 15:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50342771320214047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

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