Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004079-37.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 38.954,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

TODOLIVRO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 13:12

Despacho

05/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/10/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 14:47

Expedição de ofício

29/09/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:27

Despacho

01/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:18

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 13:12

Despacho

05/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:59

05/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/10/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 14:47

Expedição de ofício

29/09/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:27

Despacho

01/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5088836-29.2022.4.04.9445/TRF (REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5088837-14.2022.4.04.9445/TRF (REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5088835-44.2022.4.04.9445/TRF (TODOLIVRO DISTRIBUIDORA LTDA)

29/08/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2022, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031083 processada no TRF4 com o no. 50888371420224049445/TRF (REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES)

21/07/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031083 processada no TRF4 com o no. 50888362920224049445/TRF (REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES)

21/07/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031083 processada no TRF4 com o no. 50888354420224049445/TRF (REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES)

21/07/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031083 processada no TRF4 com o no. 50888354420224049445/TRF (TODOLIVRO DISTRIBUIDORA LTDA)

21/07/2022, 10:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720031083

19/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48

18/07/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/07/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/07/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2022, 08:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720031083

10/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 10:36

Decisão interlocutória

04/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50040793720194047205

12/05/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TODOLIVRO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004079-37.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 3196) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

07/10/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/09/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/08/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2019, 13:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/07/2019, 13:36

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2019, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/06/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2019, 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/06/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/06/2019, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2019, 14:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/03/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 07/03/2019

12/03/2019, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2019, 17:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/03/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 16:35

CÁLCULO

•28/06/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:56

SENTENÇA

•16/07/2019, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 15:17