Apelação / Remessa Necessária 5004901-20.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EBERSON FERREIRA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

11/06/2022, 21:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

11/06/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/06/2022, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3198

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

11/06/2022, 21:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

11/06/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/06/2022, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3198

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

10/12/2019, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/12/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 17:44