Apelação / Remessa Necessária 5032091-94.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PESA IMOVEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

24/05/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3199

28/03/2022, 16:19

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

24/05/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43

26/04/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3199

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB22

18/11/2021, 14:34

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> ST2

18/11/2021, 01:57

Juntada de Petição

04/10/2021, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

15/09/2021, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 01:10

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

26/08/2021, 01:10

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

19/07/2021, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/07/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/07/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:15

Determinada a intimação

09/07/2021, 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

09/07/2021, 11:02

Juntada de Petição

29/06/2021, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/10/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/10/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/10/2019, 18:35

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 11:02