Recurso Especial 5023543-76.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5023543-76.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 134528/2023 - AgInt nos EDcl no

23/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134528 - AgInt nos EDcl no REsp 2035714 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem ; em juízo de reconsideração - Petição Nº 2023/00134528 - AgInt nos EDcl REsp 2035714

22/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 134528/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 134528/2023 -

01/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134528/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134528/2023

28/02/2023, 16:11

Protocolizada Petição 134528/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

28/02/2023, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1117217/2022 - EDcl

17/02/2023, 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023