Apelação / Remessa Necessária 5066956-75.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 46.271,22

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORNERIA COPACABANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULA RIBCZUK

OAB/PR 082779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

02/08/2022, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

02/08/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/07/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/07/2022, 14:10

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2022, 17:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

02/08/2022, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

02/08/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/07/2022, 19:05

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 13:35

25/07/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/07/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/07/2022, 14:10

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2244

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

02/05/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3206

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/03/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2022, 20:27

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:53

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43