Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
23/02/2026, 16:03
Transitado em Julgado em 23/02/2026
23/02/2026, 16:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 180468/2025 - EDcl no AgInt no
13/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180468 - EDcl no AgInt no REsp 2029969 - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 14:50
Embargos de Declaração de DAKI - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00180468/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2029969/RS
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:02
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180468/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2029969/RS
14/10/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
07/04/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 180468/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.
07/04/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 180468/2025 -
10/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 180468/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)