Recurso Especial 5005210-94.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5005210-94.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180796/2023

13/03/2023, 16:41

Protocolizada Petição 180796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 75099/2023 - AgInt

10/03/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075099 - AgInt no REsp 2044762 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 17:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00075099 - AgInt no REsp 2044762

09/03/2023, 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

09/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MALINE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 795-798.

03/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146694/2023

03/03/2023, 10:16

Protocolizada Petição 146694/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

03/03/2023, 10:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 75099/2023 -

13/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180796/2023

Protocolizada Petição 180796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 75099/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075099 - AgInt no REsp 2044762 - Publicação prevista para 10/03/2023

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00075099 - AgInt no REsp 2044762

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MALINE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 795-798.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146694/2023

Protocolizada Petição 146694/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 75099/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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