Recurso Especial 5001983-18.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5001983-18.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438682/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438682/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438682/2026

06/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 438682/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDA e provido

10/04/2026, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2025, 09:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 429-432.

10/12/2025, 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/12/2025, 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 08:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 122342/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 17:10

Acórdão

•09/12/2025, 11:48

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438682/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438682/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438682/2026

Protocolizada Petição 438682/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDA e provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 429-432.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 122342/2023 - AgInt

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