Recurso Especial 5009682-41.2021.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5009682-41.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223354/2026

12/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 223354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADO PREGARDIER LTDA

10/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 09:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 435/438.

03/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/10/2025, 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 17:10

Decisão

•30/10/2025, 16:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223354/2026

Protocolizada Petição 223354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADO PREGARDIER LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 435/438.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

Todas as movimentações(21)