Recurso Especial 5003306-07.2019.4.04.7006 - TRF4

Recurso Especial 5003306-07.2019.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534703/2025

11/06/2025, 16:06

Protocolizada Petição 534703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de FACCIN LOGÍSTICA LTDA

05/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/04/2025, 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 301/302.

24/04/2025, 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

24/04/2025, 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 13505, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o TRF da 4ª região como tribunal de origem do processo.

25/04/2023, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 20:50

Decisão

•24/04/2025, 11:55

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534703/2025

Protocolizada Petição 534703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FACCIN LOGÍSTICA LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 301/302.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2023

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 13505, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o TRF da 4ª região como tribunal de origem do processo.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

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