Recurso Especial 5001135-80.2019.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5001135-80.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00341512/2023 - AgInt no REsp 2044898/PR

19/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 740321/2025

17/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 740321/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/08/2025

17/08/2025, 11:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:50

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341512/2023 - AgInt no REsp 2044898/PR

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/06/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341512/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

15/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 341512/2023 -

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341512/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 13:40

—

Retirada de pauta - Petição Nº 00341512/2023 - AgInt no REsp 2044898/PR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 740321/2025

Protocolizada Petição 740321/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341512/2023 - AgInt no REsp 2044898/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341512/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 341512/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341512/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

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