Apelação / Remessa Necessária 5001135-80.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.466.575,69

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLINA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO SELLA

OAB/PR 038404·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO AUGUSTO SELLA

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RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

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RAFAEL DIAS DEGANI

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JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

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CINTIA LACROIX FARINA

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SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/12/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:07

Recurso Especial Admitido

10/11/2022, 15:28

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/12/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:07

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legal

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05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:07

Recurso Especial Admitido

10/11/2022, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/10/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 17:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/09/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1445

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

29/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:54

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

28/06/2022, 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

30/05/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3255

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/11/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/10/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 17:15

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43