Recurso Especial 5000367-23.2020.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5000367-23.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/05/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 10/05/2023

11/05/2023, 08:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 95005/2023 - AgInt

10/03/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00095005 - AgInt no REsp 2036294

08/03/2023, 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

08/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095005 - AgInt no REsp 2036294 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154539/2023

06/03/2023, 10:36

Protocolizada Petição 154539/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

06/03/2023, 10:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 95005/2023 -

16/02/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95005/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95005/2023

15/02/2023, 17:31

Protocolizada Petição 95005/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

15/02/2023, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 95005/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00095005 - AgInt no REsp 2036294

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095005 - AgInt no REsp 2036294 - Publicação prevista para 10/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154539/2023

Protocolizada Petição 154539/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 95005/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95005/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95005/2023

Protocolizada Petição 95005/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

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